Direito Processual Civil III

FLUXOGRAMA– AGRAVOS

		Decisão
			10 dias
		Petição de Agravo Retido Protocolada		* Se a interposição se dá verbalmente, em audiência, o agravo é tomado a termo, constando da ata de audiência.

		Intimação do agravado
				523, § 2^o
		Juízo de Retratação		5 dias


Não há retratação					Há retratação

					Agravo de instrumento da parte prejudicada
		Seguimento normal do processo


		Sentença

	Apelação: – Preliminarmente, apelante (razões) ou apelado (contra-razões) requer o julgamento do Agravo Retido anteriormente interposto; – Razões de impugnação da Sentença; – Pedidos: a) se provido o agravo, retornem os autos para prosseguir a partir da decisão reformada; b) se improvido o agravo, a reforma ou cassação da sentença, conforme o caso.					Art. 523

(524)

524

Juiz se retrata

Agravo prejudicado

(529)

Decisão

Agravo de Instrumento ao Tribunal

Distribuição

Relator:

Decisão e providências

(528)

(526)

Juiz não se retrata

Relator pede dia para julgamento

Julgamento

Agravante junta cópia do Agravo nos autos 1^o Grau

Acórdão

Juízo de Retratação

	Indefere o Agravo (527, caput)
Relator: Decisão e Providências
		5 d.	Agravo (557, 2^o)

	Defere ou indefere a liminar (527,II)


	– Intima o agravado (527,III); – Requisita informações ao Juiz de 1^º Grau (527, I); – Intima o MP (527,IV).		10 dias