DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

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Rio de Janeiro, 26/04/2008

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11 abril 2008

FLUXOGRAMA

EMBARGOS INFRINGENTES

Ação Rescisória

(485 e segs.)

Apelação

(513 e segs.)

Acórdão

com Voto Vencido

15 dias (508)

Embargos Infringentes

(530)

Admissibilidade pelo Relator do Acórdão

(531)

Não Admite

Admite

5 d.

(533)

Agravo (532)

Distribuição ao Novo Relator

Vista ao Embargado p/ impugnar (534)

15 dias (508)

Relator

Revisor

(§ único, 534)

Presidente

Julgamento

Acórdão


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