DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

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Professor José Ronaldo.

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Rio de Janeiro, 26/04/2008

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11 abril 2008

FLUXOGRAMA

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

1 – EM PRIMEIRO GRAU:

Sentença, Decisão ou Despacho

535

5 dias

Embargos de Declaração

536

5 dias

Decisão

537

2 – EM TRIBUNAL:

Acórdão

535

5 dias

Embargos de Declaração

536

sessão seguinte

Julgamento dos Embargos

537

Acórdão dos Embargos

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Escritor, Artista Plástico, Advogado Autor do Romance Histórico "Memórias do Caminho". e-mails para este blog: ronaldo.ze@gmail.com